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Notas Abicom

Revogação dos 15 (quinze) Regimes Especiais do Estado do Amapá
Notas Abicom
Revogação dos 15 (quinze) Regimes Especiais do Estado do Amapá
25/04/2024
Nota Abicom 01/2024 - PL Combustível do Futuro
Notas Abicom
Nota Abicom 01/2024 - PL Combustível do Futuro
17/03/2024
Nota Conjunta de Posicionamento - Manutenção da Regulamentação da Importação do Biodiesel
Notas Abicom
Nota Conjunta de Posicionamento - Manutenção da Regulamentação da Importação do Biodiesel
13/12/2023
Nota Abicom 03/2023 - Regulamentação da Importação do Biodiesel
Notas Abicom
Nota Abicom 03/2023 - Regulamentação da Importação do Biodiesel
24/11/2023
Nota Abicom 02/2023 – Redução do Teor de Enxofre no Óleo Diesel
Notas Abicom
Nota Abicom 02/2023 – Redução do Teor de Enxofre no Óleo Diesel
13/11/2023
Nota Abicom 01/2023 – Reforma Tributária Aprovada no Senado Federal
Notas Abicom
Nota Abicom 01/2023 – Reforma Tributária Aprovada no Senado Federal
09/11/2023
Nota Conjunta de Posicionamento - Sobre o Possível Aumento do Teor de Biodiesel no Diesel
Notas Abicom
Nota Conjunta de Posicionamento - Sobre o Possível Aumento do Teor de Biodiesel no Diesel
09/03/2023
Nota Abicom 005/2022 – Liberação da Importação de Biodiesel
Notas Abicom
Nota Abicom 005/2022 – Liberação da Importação de Biodiesel
14/11/2022
Nota Abicom 003/2022 – Dispõe sobre a PLP 11/2020 que modifica a incidência do ICMS e outros tributos sobre os combustíveis
Notas Abicom
Nota Abicom 003/2022 – Dispõe sobre a PLP 11/2020 que modifica a incidência do ICMS e outros tributos sobre os combustíveis
14/03/2022
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