Sistema de Integridade e Transparência da Abicom
Para auxiliar os associados a conduzir suas ações em total conformidade com a legislação e a conduta ética, a Abicom desenvolveu um Sistema de Integridade e Transparência e lançou um Manual para implementação desse Sistema, que dá suporte efetivo a uma atuação concorrencial justa e alinhada com os princípios de governança.
A implantação das regras de Integridade e Transparência foi decidida pela Diretoria da Abicom em assembleia realizada no mês de fevereiro de 2020, como um passo importante dos esforços da Associação por uma governança alicerçada nas melhores práticas do mercado. Esse projeto foi desenvolvido sob a coordenação da compliance officer Elaine Sampaio, certificada em Compliance Anticorrupção pela LEC Certification Board (LCB) em parceria com a FGV Projetos, e do professor Manoel Marcondes Neto, doutor pela USP, consultor cofundador do Observatório da Comunicação Institucional, que realiza auditoria funcional da comunicação organizacional para aferição do Índice de Transparência Ativa.
O Sistema de Integridade e Transparência foi elaborado de acordo com o Estatuto da Abicom e as Normas de Defesa da Concorrência, observando também as diretrizes internacionais e as diversas atualizações do ordenamento jurídico brasileiro.
Em minuciosa análise que contou com a revisão da consultoria jurídica da entidade, foram identificados alguns dos possíveis riscos existentes nas relações institucionais da Abicom, seus funcionários, gestores, prestadores de serviços e empresas associadas, buscando apontar as maneiras de se prevenirem quanto a eventuais infrações às normas de defesa da concorrência e demais normas do ordenamento jurídico.
Com uma linguagem clara e objetiva, o Sistema tem o propósito de contribuir para as melhores práticas em nosso setor de atividade e, por extensão, para o desenvolvimento do país, em bases éticas, transparentes e eficazes.
O conteúdo completo do Manual do Sistema de Integridade e Transparência – assim como o Código de Conduta Ética, que é um dos seus apêndices – está disponível para download na página de publicações do site da Abicom: https://abicom.com.br/publicacoes/
