Posicionamento Abicom – PL Combustível do Futuro
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS IMPORTADORES DE COMBUSTÍVEIS (Abicom), uma instituição que representa 10 agentes importadores, e que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento do setor de combustíveis líquidos no Brasil, com foco na expansão e garantia do abastecimento nacional, fomentando a livre concorrência e incentivando investimentos. Por meio desta nota, parabeniza e aplaude a iniciativa do MME, a brilhante coordenação e relatoria do Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), a Câmara dos Deputados pela aprovação do PL 528/2020 intitulado de Combustível do Futuro e deseja sucesso ao Senador Veneziano (MDB/PB) na condução da matéria no Senado Federal.
As discussões ao redor do PL 528/2020 no Senado Federal devem fazer jus ao nome Combustível do Futuro e debruçar-se sobre a formulação de políticas públicas ainda inexistentes, como são os casos do diesel verde (HVO) e o combustível sustentável de aviação (SAF), inserindo o Brasil no grupo de países com rotas tecnológicas avançadas para produção de biocombustíveis o que impulsionará a pesquisa, a geração de empregos, renda e reforçará o papel do Brasil na transição energética.
Aos Legisladores fica a missão de estabelecer o diálogo com todos os agentes envolvidos (produtores, importadores, distribuidores e consumidores), o cuidado para manter as atribuições do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e condução de forma técnica dos temas que possuem o potencial de afetar os consumidores no curto prazo como são as alterações dos teores de etanol anidro na gasolina C e do biodiesel no óleo diesel B.
O avanço na transição energética, a inserção de novas rotas tecnológicas para produção de biocombustíveis não condiz com a renovação ou implantação de reservas de mercado, a sinergia entre a oferta de produto nacional e do importado possibilita a contestação dos preços, potencializa a redução dos custos e, consequentemente, a redução nos preços, com impacto direto nos preços para os consumidores.
Rio de Janeiro, 18 de março de 2024
Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom)
