Nota Abicom 006/2020
Medidas do MME e da ANP: Redução do teor de biodiesel no óleo diesel tipo B
A ABICOM – Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis registra e torna público o seu apoio às medidas determinadas pela ANP e MME, relativas à redução temporária do teor obrigatório de biodiesel no óleo diesel tipo B, e parabeniza o órgão regulador e o ministério pelo rápido e transparente posicionamento com o objetivo de garantir o abastecimento nacional.
Entendemos que as medidas determinadas, além de permitirem a continuidade da garantia do abastecimento, mitigam os riscos de elevação do preço do combustível, identificados nos últimos leilões. Preços maiores no óleo diesel impactariam nos custos com fretes e, consequentemente, nos diversos produtos que dependem dos modais de transporte que utilizam esse combustível.
Reforçamos que, neste cenário de escassez de biodiesel no mercado nacional, a complementação do abastecimento poderia ser feita com a comercialização de produtos importados, garantindo a manutenção da política pública implantada e do programa de descarbonização, com a adição dos 12% de biodiesel. Para tanto, faz-se necessária a urgente abertura do mercado, com autorização para importação e comercialização de biodiesel e de óleo diesel tipo B.
Desta forma, a ABICOM ratifica seu posicionamento de instituição que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento do setor de combustíveis líquidos no Brasil, com foco na expansão e na garantia do abastecimento nacional, fomentando a livre concorrência e incentivando investimentos privados com a entrada de novos agentes no setor.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2020
Abicom – Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis
