A Petrobrás domina 98% do refino no Brasil, mas se comprometeu a vender metade da capacidade das suas refinarias até 2021.
Denise Luna, O Estado de S.Paulo
12 de junho de 2019 | 11h07
Foto: Wilton Júnior/Estadão
RIO – A Associação Brasileiras dos Importadores de Combustíveis (Abicom) avalia que apenas a venda de metade das refinarias da Petrobrás, como decidido nesta terça-feira, 11, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), não será suficiente para garantir a concorrência do setor.
Segundo a entidade, é preciso estímulo para a entrada de novos participantes no mercado no curto prazo, o que pode ser garantido com a paridade dos preços internos em relação ao mercado internacional.
Na terça, a Petrobrás assinou com o Cade um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para encerar um inquérito administrativo que apurava suposto abuso de posição dominante no setor de refino por parte da estatal.
A Petrobrás domina 98% do refino no Brasil, mas se comprometeu a vender metade da capacidade das suas refinarias, espalhadas por todo o País, até 2021.
Em nota, a Abicom destacou que, apesar das medidas para descentralizar o refino, que visam baratear o custo do combustível para o consumidor, a estatal continua mantendo os preços descolados do mercado internacional, o que impede importações que poderiam ajudar a implantar a livre concorrência de preços no mercado brasileiro.
Segundo a Abicom, a Petrobrás mantém o preço do diesel sem ajuste há 13 dias – a expectativa é de que haja ajuste na sexta-feira. “Se o aumento não for realizado na sexta-feira, deverá repetir a manutenção por mais de 15 dias, como fez depois do último reajuste, quando manteve o preço congelado por 28 dias”, disse a associação.
A Petrobrás informou que manteria o preço do diesel congelado por pelo menos 15 dias, depois que os caminhoneiros ameaçaram com uma nova greve em maio deste ano. Já a gasolina seria ajustada em até 15 dias.
O último ajuste da gasolina foi realizado na segunda-feira, 10, com queda de 3%, após dez dias sem ajuste. “Apesar da redução já ser esperada, não é possível identificar um padrão com metodologia clara de reajustes para a gasolina. No período anterior, com queda de 3% na PPI (Preços de Paridade de Importação), os preços foram mantidos por uma semana. Já neste último período os preços foram fixados por 10 dias mesmo com uma queda de R$ 0,24/L, correspondente a 12%, no preço do produto do mercado internacional desde o dia 1º”, alertou a Abicom, que admite, no entanto, “alguma oportunidade de importação de gasolina pelo Porto de Santos”.
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