Desde que o governo instituiu o programa de subvenção ao óleo diesel, em junho deste ano, a participação da Petrobrás nas vendas do combustível pulou de 63% em janeiro para 92% em julho, último dado divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A petroleira afirma que, além da paridade internacional e do subsídio do governo, “possui infraestrutura logística eficiente que permite ser mais competitiva do que eventuais concorrentes”. Empresas importadoras, no entanto, vêm acusando a estatal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de se valer do domínio de mercado para barrar competidores.
Já há um processo aberto pela Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) em fevereiro. O caso é analisado pela Superintendência Geral do Cade, que apura as alegações, e poderá optar ou não por abrir formalmente uma investigação. Se as provas forem suficientes, o tribunal do órgão poderá julgá-lo. Mas não há prazo definido para concluir a análise.
A disputa entre Petrobrás e importadores ficou mais acirrada em dezembro do ano passado, quando a estatal começou a reduzir preços para reconquistar o espaço que vinha sendo tomado pelas importadoras independentes. O efeito dessa estratégia apareceu já nos primeiros meses do ano e se consolidou com a política de subvenção do governo, que congelou os preços dos combustíveis nos patamares estabelecidos pela estatal em junho, para atender às reivindicações dos caminhoneiros em greve.
As vendas da Petrobrás avançaram 67,8% no primeiro semestre deste ano, quatro vezes mais do que a média do mercado, segundo dados da ANP. A petroleira começou o ano vendendo 2,3 bilhões de litros e em julho já comercializava 3,9 bilhões de litros, em um mercado total de 4,3 bilhões de litros. Parte desse crescimento ocorreu com o aumento da produção nas refinarias e outra parcela, com importações.
Margem de lucro. A Abicom alega, no entanto, que as margens de lucro impostas pelo programa de subvenção do governo não justificam a aquisição de diesel no mercado externo. Isso explica a queda de 42% da importação de junho a agosto, segundo estatística divulgada pelo Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
“A tendência é que a Petrobrás assuma 100% do abastecimento de diesel. Isso ainda não aconteceu porque algumas comercializadoras ainda têm estoque. Mas é muito marginal”, afirmou Sérgio Araújo, presidente da entidade, que acusa a estatal de praticar preços inferiores aos do mercado internacional, contrariando divulgações da petroleira em fatos relevantes.
Já a Petrobrás, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que suas margens de lucro nessas operações “estão preservadas, na medida que a companhia aplica preços para o diesel alinhados à paridade internacional, conforme dispõe sua política de preços para o derivado”.
A empresa diz ainda que o programa de subvenção do governo gera “resultados aderentes ao esperado pela política de preços da Petrobrás vigente” e que sua eficiência logística ajuda a melhorar o retorno.
