Redução do Teor de Enxofre no Óleo Diesel
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS IMPORTADORES DE COMBUSTÍVEIS – Abicom, uma instituição que representa 10 agentes importadores, e que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento do setor de combustíveis líquidos no Brasil, com foco na expansão e garantia do abastecimento nacional, fomentando a livre concorrência e incentivando investimentos. Por meio desta nota, entende que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a qual detém as competências técnicas e a capacidade de dialogar com os fornecedores, consumidores e demais agentes atuantes na cadeia de suprimentos de óleo diesel, deve estabelecer um cronograma factível e assertivo para descontinuidade do óleo diesel A tipos S1800 de uso não rodoviário e S500 de uso rodoviário.
Conforme demonstrado no levantamento da Partnership for Clean Fuels and Vehicles[1], embora os países desenvolvidos tenham reduzido os níveis de enxofre nos combustíveis para 10 ppm (partes por milhão), nos países em desenvolvimento os níveis médios de enxofre ainda são considerados elevados. No quadro a seguir o Brasil, de maneira indevida, se encontra inserido no grupo de países que utilizam óleo diesel com teor de enxofre entre 50 até 500 ppm.
Como está demonstrado na tabela abaixo[2] e é de conhecimento público a participação do óleo diesel A tipo S10 já é superior aos 50% nas vendas de óleo diesel no Brasil desde 2020, o que comprova o esforço que os setores vêm realizando na migração para um produto com menor teor de enxofre.
Apesar da grande difusão do uso do óleo diesel A S10, a regulamentação vigente no Brasil, mesmo com vedação quanto aos usos, ainda considera três tipos de óleo diesel A (S10, S500 e S1800).
Assim é preciso que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ponderando pelos seus conhecimentos técnicos e ouvindo não apenas os fornecedores, mas também os consumidores e demais agentes envolvidos, conclua o processo da Consulta e Audiência Públicas nº 11/2022, que além da revisar as especificações dos óleos diesel S10 e S500 trará em seu bojo a definição do plano e do cronograma de descontinuidade dos óleos diesel S1800 para uso não rodoviário e S500 para uso rodoviário.
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2023
Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom)
[1] https://www.unep.org/explore-topics/transport/what-we-do/partnership-clean-fuels-and-vehicles/sulphur-campaign
[2] https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/vendas-de-derivados-de-petroleo-e-biocombustiveis
